9 de ago de 2018

O que é a gig economy e o que ela tem a ver com sua carreira profissional?

Udacity Brasil

As mudanças tecnológicas têm se refletido em aspectos fundamentais na sociedade. As redes sociais, por exemplo, alteraram a forma como nos relacionamos com nossos amigos e parentes e consumimos notícias. E há empresas e plataformas estão gerando mudanças igualmente profundas na maneira de trabalhar.

Aplicativos de transporte, como Uber – que recentemente comemorou 10 bilhões de corridas – e Cabify, são bons exemplos para começar. Eles permitem que motoristas trabalhem nos horários que preferirem, sem ter vínculo de emprego com as empresas que gerenciam as plataformas. A GetNinjas é um caso semelhante: em vez de oferecer motoristas, ela oferece prestadores de serviços de todos os tipos.

Já há um nome para a situação social na qual boa parte das pessoas têm um vínculo de trabalho desse tipo: é a “gig economy”, algo como “economia dos bicos” em tradução livre.

Também é possível pensar nela como economia sob demanda. Alguém precisa de um serviço que você presta, acessa uma plataforma – como UpWork, trampos.co, Freelancer.com ou a própria GetNinjas, entre muitas outras –, faz um pedido e pronto: você tem um trabalho para fazer. Dessa maneira, você amplia seu alcance e leque de possibilidades, tanto em termos de tarefa em si quanto de regime (freelancer, remoto, temporário, flexível).

Esse tipo de espaço torna a gig economy possível – e cada vez mais atraente. De acordo com pesquisas da McKinsey, até 33% dos europeus e americanos já fazem algum tipo de trabalho independente para aumentar a renda. E números da AliResearch apontam para um futuro em que 400 milhões de chineses podem estar empregados de forma autônoma até 2036.

A tendência é que "gig economy" comece a aparecer com frequência cada vez maior, ao lado de termos como indústria 4.0, quarta revolução industrial e aprendizado contínuo.

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A gig economy e as relações trabalhistas no Brasil

Para Poliana Banqueri, advogada do escritório Peixoto & Cury e especialista em direito do trabalho e direito digital, a expressão “gig economy” se refere a uma tendência de trabalho “que não esteja estritamente ligada ao trabalho formal, com vínculo de emprego como a gente hoje conhece”, mas que “valoriza mais um empreendedorismo do trabalhador”.

Atualmente, a legislação brasileira tem a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para reconhecer vínculos de emprego. Para que um trabalhador possa ser considerado CLT, ele precisa cumprir alguns requisitos, como subordinação (estar subordinado a uma pessoa ou cargo na empresa que o emprega) e pessoalidade (não poder ser substituído por outra pessoa que exerça sua mesma função).

Paul Oyer, professor de economia da Stanford Graduate School of Business, fala sobre as condições que criaram a gig economy e seu impacto futuro

Muitas das pessoas que trabalham na gig economy, como os motoristas de Uber, não se encaixam nessa categoria. Por outro lado, também não faz sentido considerá-las meramente trabalhadores “informais”, já que o trabalho tem regularidade e apoio (por parte das empresas que gerenciam as plataformas), que destoam do que se entende tradicionalmente por trabalho informal.

Essa categoria de trabalhadores está se tornando cada vez mais expressiva. De acordo com dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (Pnad) citados pelo _Valor Econômico_, a maior parte dos novos postos de emprego que surgem não são postos tradicionais.

No quarto semestre de 2017, 1,07 milhão de pessoas passaram a trabalhar por conta própria – 57% dos 1,8 milhão de empregos gerados. "São pessoas inseridas no mercado como espécie de autônomos, sem funcionários, desde vendedores de quentinhas a motoristas de aplicativos", escreve o jornal.

Riscos da gig economy

Poliana reconhece nessa situação um risco de precarização do trabalho. Trabalhadores que não se enquadram na CLT não têm resguardados os direitos garantidos pela lei, como 13º salário e férias remuneradas. Essa ausência de garantias os deixa numa situação menos privilegiada, algo que merece atenção.

Por outro lado, Poliana considera que as novas tecnologias que propiciaram mudanças na forma como trabalhamos também “trouxeram a sociedade para um patamar um pouco mais alto de autonomia”. O cerne dessas mudanças, em sua visão, é uma “democratização do acesso à informação, que empodera as pessoas e traz outras capacidades de trabalho”.

“Não dá mais para imaginar que a única forma justa e digna de trabalho é a CLT”, diz Poliana. Essa nova forma que deposta pode apontar para “um avanço natural da nossa sociedade no caminho para uma economia mais empreendedora”.

Voltando ao exemplo: os motoristas da Uber podem fazer o seu próprio horário de trabalho e trabalhar para vários aplicativos diferentes ao mesmo tempo se quiserem. Nesse sentido, são mais responsáveis pelo próprio trabalho do que alguém que esteja empregado em regime CLT.

Para Poliana, o gerenciamento de seu próprio trabalho também pode ser visto como uma oportunidade. O importante não é defender esta ou aquela legislação trabalhista, diz ela, mas prezar por um trabalho justo.

_Experts do jornal Financial Times falam sobre a gig economy_

CLT, aposentadoria e a gig economy

A mudança também pode acabar impactando a previdência social dos países, visto que ela tem fortes vínculos com o regime de contratação formal. Uma queda nesse tipo de contratação significa que a forma como os trabalhadores contribuem para a previdência também poderia mudar.

No Brasil, quem tem carteira assinada contribui para a previdência de duas maneiras: primeiro, por meio de um desconto em seu salário, que vai direto para esse fim. Segundo, por meio de seu empregador.

No caso de trabalhadores autônomos, a contribuição é diferente: apenas o próprio trabalhador paga a previdência. Isso tem dois impactos: é preciso prestar mais atenção ao recolhimento, já que ele não acontece automaticamente, e saber que seu valor da contribuição é menor.

Na prática, isso significa que um aumento na parcela da população economicamente ativa empregada fora da CLT implica uma queda no recolhimento da previdência. Quanto menos trabalhadores assinados houver, menor será o valor total recolhido pelo governo.

É fácil imaginar o impacto disso: um risco para a aposentadoria das gerações futuras. Isso significa que, conforme a gig economy se consolide como uma tendência, pode mudar bastante outros aspectos sociais.

Nesse sentido, Poliana acredita que a previdência deve ser pensada não só no contexto do trabalho, mas como parte da formação de uma geração. “A geração que hoje tem cerca de 30 anos e que daqui a trinta vai ser beneficiária da previdência social é diferente da anterior”, diz.

A geração atual, para ela, é mais imediatista e preza pelo lazer, e a noção antiga de previdência social pode não fazer tanto sentido. Nesse caso, é preciso entender qual será o papel da previdência mais tarde para então adequá-la às tendências de mercado.

Próximos passos da gig economy

A ideia de uma expansão da gig economy pode causar alguma insegurança. Afinal, ela muda aspectos fundamentais e muito tradicionais de nossa sociedade. No entanto, também traz uma série de oportunidades. “O trabalhador também pode ser um empreendedor, fazer sua economia girar de outra forma e prestar vários serviços ao mesmo tempo”, afirma Poliana.

Ainda deve levar algum tempo para que a legislação – e não só a brasileira – se aproxime das mudanças nas relações de trabalho que as novas tecnologias trouxeram e ainda há muito a ser definido.

Em tempos de mudanças que parecem bruscas, lembra-se que as coisas mudam pode trazer persepectiva. Basta lembrar que a própria CLT brasileira (que passou por mudanças em 2017) é de 1943 e substituiu relações de trabalho totalmente diferentes. Ter crachá e vale-refeição, portanto, pode rapidamente se tornar uma opção entre muitas outras. Ter consciência disso e manter-se atento às tendências do mercado são bons primeiros passos.

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Sobre o autor
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A Udacity, conhecida como a "Universidade do Vale do Silício", é uma plataforma online e global que conecta educação e mercado para ensinar as habilidades do futuro – de data science e marketing digital à inteligência artificial e desenvolvimento. Hoje, há mais de 7 mil alunos ativos no país e 50 mil pelo mundo.