4 de out de 2018

Microchip em humanos: onde isso já existe?

Udacity Brasil

Chave de casa, chave do carro, cartão de crédito, crachá do trabalho, termômetro e bilhete de transporte público. Sabe o que todas essas coisas têm em comum? Todas elas podem ser substituídas por um microchip de RFID (identificação por radiofrequência) implantado debaixo da sua pele.

E não se trata de uma ideia do futuro. A empresa sueca Epicenter, por exemplo, já vem oferecendo implantes de microchip em humanos aos funcionários desde pelo menos 2015, segundo uma matéria do jornal The Guardian. O chip permite que eles abram portas, troquem informações de contato e usem a máquina de xerox do escritório com um mero gesto de mão.

Outra empresa sueca chamada Biohax também oferece implantes de chips desse tipo desde, pelo menos, abril de 2017. O objetivo da empresa é usar chips que se comunicam por meio dos padrões RFID e NFC para “substituir cartões de plástico para um futuro sustentável”.

Fazer um implante pode parecer um sacrifício excessivo pela saúde do meio ambiente, mas a empresa tem um bom argumento: mais de 6 bilhões de cartões do tipo que ela pretende substituir são produzidos por ano no mundo.

Esses cartões, como o seu bilhete único ou seu cartão de crédito, são feitos de um tipo de plástico chamado PVC ou policloreto de vinil. E esse plástico pode levar décadas ou até mesmo séculos para se tornar biodegradável, o que faz dele um poluente bem agressivo.

Nesse sentido, os implantes de microchips RFID não são apenas uma novidade com sabor de ficção científica. Podem ser também uma medida ambientalmente correta que, de quebra, ainda torna a vida mais conveniente.

Naturalmente, você pode ainda ter algumas dúvidas sobre implantar um chip na própria pele – e as implicações podem ser maiores do que você imagina.

Baixe o ebook e descubra quais serão as profissões do futuro

Como funcionam os implantes de microchips em humanos?

Um microchip de RFID, segundo o MIT Technology Review, é um dispositivo do tamanho aproximado de um grão de arroz. Ainda de acordo com o THe Guardian, ele pode ser implantado mediante uma pequena injeção no dorso da mão, na parte entre o polegar e o indicador, num procedimento que leva poucos minutos.

Esse "grão de arroz" que é implantado contém um chip muito pequeno envolto por uma cápsula de vidro. Segundo o portal How To Geek, esse chip armazena um dado referente à identificação da pessoa que recebeu um implante. É quase como se ele fosse um código de barras daquela pessoa.

O chip em si não tem nenhuma bateria ou componente energético: são os leitores de RFID que emitem uma onda de rádio de uma frequência determinada, e essa onda é suficiente para fornecer a energia de que o chip precisa. Afinal, ele não faz muita coisa, apenas transmite a informação de identificação.

O leitor então recebe a informação de identificação armazenada no chip. E, com base no que recebeu, ele pode executar uma ação. Por exemplo: se o leitor que estiver acoplado a uma porta receber a identificação de alguém credenciado para entrar, ele abre a porta. É exatamente o mesmo processo pelo qual você passa usando um crachá.

Onde os implantes de microchips RFID já são usados?

Um dos casos mais famosos de uso de microchips RFID implantados é o da empresa Three Square Market. Em agosto do ano passado, ela ganhou bastante visibilidade ao oferecer a todos os seus funcionários a oportunidade de realizar um implante do tipo. Segundo a CNBC, 50 dos 80 funcionários aceitaram imediatamente.

O chip que a empresa ofereceu permitia que os funcionários substituíssem seus crachás para abrir a porta e também para fazer compras nas máquinas de petiscos do escritório. O vídeo abaixo dá uma ideia de como isso funciona:

Por conta do burburinho que o caso gerou, a empresa acabou oferecendo seus serviços a outras companhias – incluindo algumas brasileiras. Em contato com o blog da Udacity, o presidente da Three Square Market, Patrick McMullan, disse que conversou “com provavelmente meia dúzia de empresas no Brasil, mas não chegamos a levar o assunto adiante”.

Patrick – que também tem o implante – diz que a possibilidade de fazer negócios com empresas brasileiras segue aberta. “A tecnologia ainda estava no início de seu desenvolvimento [quando conversamos com as empresas brasileiras]. Se fôssemos abordados hoje, conversaríamos mais a fundo”, diz.

Na época, segundo a BBC Brasil, a empresa conversou com dois hospitais brasileiros interessados em oferecer o microchip a pacientes com doenças degenerativas. Ele seria uma porta de acesso fácil ao histórico médico dos pacientes, bem como a suas informações pessoais caso eles estejam confusos ou desacordados.

Desde que a Three Square Market ofereceu o chip aos funcionários, apenas um ex-funcionário optou por removê-lo, conta Patrick. A empresa segue criando novas utilidades para o implante, e uma nova geração de chips com mais funcionalidades começará a ser testada em 2019.

Segundo o executivo, a história deve se repetir: alguns funcionários já se candidataram para participar dos testes.

Leia também: 21 (possíveis) empregos do futuro para conhecer hoje

Os riscos em torno do implante de chips RFID

Esse tipo de tecnologia pode gerar preocupações não só relacionadas ao corpo humano, mas também referentes ao uso que é feito daqueles dados – especialmente quando há uma relação de emprego envolvida.

Tanto que há um projeto de lei de autoria do deputado Roberto de Lucena (PV/SP) em tramitação na Câmara dos Deputados para proibir a implantação de “quaisquer tipos de mecanismos ou equipamentos eletrônicos e congêneres em cidadãos brasileiros”.

No entendimento de Gisele Truzzi, advogada especializada em direito digital e fundadora da Truzzi Advogados, não deve haver essa proibição. Trata-se de uma relação privada entre o indivíduo e a empresa que realiza o implante. “O corpo é dele, e se quiser implantar um microchip, ele deve poder realizar esse desejo”, diz.

Mas Gisele também considera importante que o governo regule relações desse tipo. O Brasil não tem atualmente uma lei para esse tipo específico de situação e a advogada acredita que, na ausência de um texto mais pontual, ela possa ser regulada com base na recém-aprovada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

A lei – que é inspirada na europeia GDPR – limita as empresas e entes públicos quanto o assunto é armazenar dados pessoais de cidadãos. E como o chip RFID pode transmitir dados biométricos e de geolocalização, as informações que ele gera certamente se encaixam nessa categoria.

Microchips e trabalho no Brasil

No caso desse implante ser colocado numa relação de trabalho, a questão, segundo Gisele, é ainda mais delicada. “O funcionário de forma alguma pode ser pressionado a isso, e a recusa dele em receber o implante não pode ser usada como motivo para demissão”, diz Gisele.

Além disso, o funcionário, caso aceite o implante, deveria receber um termo de uso com regras claras sobre quais dados serão coletados e como eles serão armazenados. “O uso do chip é interessante, curioso e benvindo, mas a gente também tem que pensar que, como toda tecnologia, ela pode ser usada para o mal também”, fala a advogada.

Isso porque há o risco de que as informações coletadas pelo chip sejam visualizadas indevidamente – seja para monitorar o funcionário em momentos inadequados (para ver quanto tempo ele passa no banheiro, por exemplo), seja para “stalkear” sua vida.

De qualquer maneira, dentro desse cenário, a empresa fica inteiramente responsável pelos dados de seus funcionários. E mesmo que terceirize o armazenamento e gerenciamento desses dados, ela ainda pode ser cobrada diretamente por seus funcionários no caso de um vazamento.

Finalmente, no caso de uso de implantes desse tipo para pacientes em hospitais – como a Three Square Market prospectou no Brasil –, seria necessária a autorização do paciente ou de um familiar autorizado por ele.

A Lei Geral de Proteção de Dados exige um consentimento “livre, expresso, inequívoco e específico” para a coleta de dados assim, e os dados, também nesse caso, não poderiam ser usados para nada que extrapolasse as preocupações com a saúde daquele paciente.

Em tempos de inovação biotecnológica, avanços constantes de inteligência artificial e cotidianos crescentemente influenciados por algoritmos, o conselho é que é preciso parar para pensar nas consequências das novidades.

“A tecnologia é um caminho sem volta, mas não podemos nos tornar refém dela e deixar que os aparelhos tecnológicos se apossem dos nossos direitos fundamentais. Esses dois pontos têm sido cada vez mais paradoxais, então há situações em que precisamos pesar o que preferimos”, conclui Gisele.

Saiba mais sobre tecnologia:

Sobre o autor
Udacity Brasil

A Udacity, conhecida como a "Universidade do Vale do Silício", é uma plataforma online e global que conecta educação e mercado para ensinar as habilidades do futuro – de data science e marketing digital à inteligência artificial e desenvolvimento. Hoje, há mais de 7 mil alunos ativos no país e 50 mil pelo mundo.