26 de jul de 2018

O que é a renda básica universal, que pode se tornar o salário do futuro

Udacity Brasil

Imagine receber um salário mensal sem ter a obrigação de trabalhar. À primeira vista, a ideia pode parecer estranha ou fantasiosa, mas na realidade ela tem ganhado cada vez mais adeptos ao redor do mundo. Seja pela ameaça de a automação acabar com postos de trabalho ou pela busca de maior bem estar social, a proposta de uma renda básica universal (ou UBI, do inglês “universal basic income”) conquista cada vez mais espaço e já começa a ser testada em alguns países.

Na verdade, a noção de garantir à população uma renda básica não é de hoje. Desde 1982, os habitantes do estado americano do Alasca recebem uma quantia mensal — de cerca de mil dólares, variável a cada ano — do Alaska Permanent Fund Dividend, fundo cujas receitas vêm dos rendimentos de royalties do petróleo. Um pouco mais ao sul, a província canadense de Manitoba experimentou um projeto semelhante na cidade de Dauphin, entre 1974 e 1978, e testemunhou resultados positivos.

Para William Nozaki, professor de Ciência Política e Economia da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), a implementação de políticas de renda básica para todos tem potencial de gerar benefícios econômicos e sociopolíticos. “Ampliar o número de pessoas que fazem parte do mercado de consumo gera novas demandas por produtos e serviços, e isso pode estimular maiores investimentos e reaquecer a produção. Uma medida dessa natureza também é importante para mitigarmos problemas como a fome e a miséria”, defende.

Por isso, o governo canadense decidiu retomar a ideia da década de 1970. A província de Ontário implementou em 2017 um projeto piloto com o objetivo de diminuir a pobreza. Durante três anos de testes, quatro mil pessoas vão receber do governo um repasse de mil a dois mil dólares canadenses por mês.

A Finlândia também iniciou no ano passado um programa com dois mil finlandeses desempregados, escolhidos aleatoriamente para receber 560 euros mensais do governo — mas encerrou a empreitada precocemente no início deste ano.

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A viabilidade de programas de renda básica universal

Em Ontário, os custos do projeto de renda básica universal para a administração pública são altos: 40 milhões de dólares por ano, cifra que pode aumentar para 32 bilhões de dólares caso o programa seja estendido para todo o país. Os defensores da medida, no entanto, são otimistas e esperam as mesmas melhorias observadas em Manitoba, como a agilidade nos sistemas de benefícios, o encorajamento da população a trabalhar e a redução das taxas de violência e dos problemas na área da saúde.

Por outro lado, na década de 1970, a viabilidade econômica do programa foi motivo de discussões cruciais. De fato, o grande empecilho encontrado por esse tipo de projeto parece ser econômico. Afinal, de onde os governos podem tirar tanto dinheiro para garantir os repasses à população? William acredita que a questão seja mais política do que matemática. “A disputa pela apropriação dos fundos públicos é o maior obstáculo para o avanço dessas medidas”, diz.

Segundo ele, impasses desse tipo fizeram mais diferença no caso finlandês do que a falta de recursos. “O que interrompeu o projeto na Finlândia não foi propriamente um problema econômico, mas uma divergência política com a proposta de fazer da renda básica o ponto de partida de uma reforma da previdência e de uma unificação do conjunto dos auxílios e subsídios sociais”, explica.

UBI no Brasil?

Dissonâncias como essas podem atrapalhar a implementação de programas semelhantes no Brasil. “O Brasil gasta muito mais em pagamento de juros da dívida pública do que precisaria gastar para implementar um programa de renda básica universal”, diz o professor, que considera a ideia economicamente viável.

Por aqui, uma lei que garante a chamada Renda Básica de Cidadania, de autoria do então senador Eduardo Suplicy, chegou a ser aprovada e sancionada pelo presidente Lula em 2004, mas nunca foi regularizada e implementada.

Na prática, isso significa que o funcionamento da renda básica universal brasileira não chegou a ser discutido com a sociedade. Para William, a formação econômica nacional também pesa para o debate e cria entraves para discussões desse tipo.

“Um princípio liberal elementar e fundamental como a ideia de ‘igualdade de oportunidades’, norte das propostas de uma renda básica para a promoção da cidadania, não ganhou adesão e difusão [no país]. Em uma estratificação social marcada pela concentração de renda e riqueza, esse projeto ainda provoca muitas reações adversas”, analisa.

UBI como alternativa à automação

Um poderoso fator externo pode acabar acelerando a solução para as discordâncias políticas e econômicas em relação à renda básica universal: a automação da indústria e o avanço da inteligência artificial.

Se a ideia dos governos canadense e finlandês era combater a pobreza, para outras regiões a UBI aparece como alternativa à massiva automatização dos postos de trabalho que se espera com o avanço da tecnologia.

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Por isso, empreendedores do setor tecnológico, como Mark Zuckerberg, Richard Branson, Chris Hughes, Bill Gates e Elon Musk, têm prestado atenção no assunto. Hughes, que é um dos co-fundadores do Facebook, aposta em um projeto de segurança econômica que pagará 500 dólares por mês a 100 moradores da cidade de Stockton, na Califórnia, durante um ano e meio. A ideia é entender o comportamento das pessoas quando recebem dinheiro sem nenhuma necessidade de contrapartida.

A incubadora de startups americana Y Combinator, sob o comando de Sam Altman, também fez testes assim na Califórnia. Para os próximos três a cinco anos, a empresa pretende selecionar três mil cidadãos dos EUA para receber mil dólares por mês. O uso do dinheiro será monitorado e comparado com os gastos de pessoas que não recebem a renda básica.

Algumas análises, entretanto, apontam que esses testes têm um alcance muito limitado para repercutir resultados relevantes. Nesse sentido, diferença econômica entre os países é outro fator a ser levado em conta.

“A implementação dessas medidas é mais difícil em países onde as concentrações de renda são mais intensas e os conflitos distributivos mais fortes. Experiências como a de Ontário e a do Alasca são importantes, mas muito mais fáceis de serem implementadas do que seriam em realidades como a brasileira ou a indiana”, avalia William.

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Diante desse cenário, alternativas semelhantes a UBI também vêm à tona. O sistema de crédito universal que está sendo introduzido no Reino Unido, por exemplo, substitui todos os benefícios sociais por uma única soma mensal. Outra medida considerada com frequência é o imposto de renda negativo, que prevê que pessoas de uma certa faixa de renda não só estariam isentas das taxas fiscais como receberiam repasses do governo.

Os desafios de todos esses programas parecem ser os mesmos — e os benefícios também. “Evidentemente cada um tem sua especificidade, mas todos convergem no princípio em que defendem (a justiça distributiva), no meio que escolhem (a garantia da subsistência econômica para todos) e na finalidade que almejam atingir (a garantia da igualdade de oportunidades)”, explica William.

Para ele, projetos dessa natureza podem preservar a legitimidade da economia de mercado em um contexto de concentração de renda e riqueza em nível internacional. “Isso garante que o maior número de pessoas possa desfrutar das chances de mobilidade social, caso contrário voltaremos a parecer uma sociedade estamental ou de castas”, diz. “A renda básica emerge, então, como uma garantia de existência e manutenção da sociedade de classes.”

Entre os defensores da ideia estão justamente aqueles que estão no topo, especialmente no Vale do Silício – e alguns se dispõem até a custear os experimentos ao pagar impostos mais altos.

"Os maiores sucessos vêm da liberdade para fracassar", disse Mark Zuckerberg, explicando que vem daí a obrigação, por parte de bilionários como ele, de ajudar a criar a segurança necessária para que outros também possam inovar e tentar outros caminhos. "Agora é nosso momento de definir um novo contrato social para nossa geração. Deveríamos explorar ideias como a renda básica universal para dar a todos uma segurança para tentar coisas novas."

Musk foi ainda mais direto: "Há uma boa chance de terminarmos com renda básica universal ou algo do tipo por conta da automação. Eu não sei bem o que mais poderia ser feito."

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